O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo

lavagem de dinheiro tendo como antecedente “crime de organização criminosa” no caso das condutas

TJMG recebe denúncia contra juiz

A ação penal vai apurar o envolvimento do magistrado nos crimes de organização criminosa

Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet

A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria

Recurso ordinário em habeas corpus. Operação "grandes lagos".

mais de uma ação penal como incurso no crime de quadrilha. Prática de crimes diversos, pela mesma associação criminosa, apurados em outra ação penal.

Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto

Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade

Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias

Defesa do policial, acusado de fazer parte da organização criminosa, alega que sigilo telefônico

Ameaça simulada caracteriza coação em delito

É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para

Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara

Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

organização criminosa, ela teria direito à redução máxima da pena.

HC. Lavagem de dinheiro. Inciso VII do art. 1º da Lei nº 9.613/98. Organização criminosa. Ato impugnado no writ: pedido do juízo processante endereçado ao Ministério da Justiça para extradição dos réus.

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

De acordo com as investigações, a organização criminosa corrompia atletas para garantir a

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

investigou suposta organização criminosa responsável por fraudes em órgãos federais.

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a rede de supermercados Belavista, Supercei, Veneza, Comper e Fort Atacadista.

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de

Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

individualização da conduta de cada um dos réus e o modus operandi da suposta ação criminosa.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a dois acusados na Operação Ferrari

mais 22 pessoas, pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.